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Danilo Thales

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Danilo Thales
Comentário · há 6 anos
É claro que a laicidade precisa ser um predicado que o Estado deve observar no respeito de todas as religiões, e também de não-religiões, com a finalidade de não passar por cima da moral pessoal dos cidadãos - o que não é um assunto para o Estado, pois este deve relacionar-se com o cidadão pautado na moralidade política, tratando todos, não com simples igualdade (aqui entendida como forma idêntica), mas com igualdade de consideração, que, como ensina Dworkin, é uma coisa muito diferente.
Não concordo com o Julio, por não achar que a ausência de símbolos religiosos seria um imperativo ateu, mas sim um imperativo de neutralidade - saudável em um ambiente democrático, livre de tendências, até mesmo da tendência da maioria. Se se acha necessário algum tipo de demonstração religiosa em prédios de instituições estatais, que se tenha, no mínimo, um espaço ecumênico, próprio para comorar o dia dos santos católicos, budistas, do candomblé etc. Acredito que seria uma posição "tecnicamente" correta.
Agora, afirmar que o Brasil está longe do laicismo (algo que concordo plenamente), utilizando como base a existência de bancadas religiosas no Legislativo (só posso entender assim), me parece uma posição também problemática, pois que o Parlamento é o lugar em que deve ser levado em consideração o interesse da sociedade para se fazer política (por isso é a "casa do povo"). E é claro que o filtro institucional de interesses é levado a cabo pelos representantes, ou seja, eu devo representar os interesses de quem eu represento - das pessoas que em mim votaram e que, em tese, tem os interesses alinhados com o meu. É por isso que, especialmente, para Câmara dos Deputados Federais, o sistema atuante na seleção dos candidatos é o proporcional. Muito diferente do Senado (sistema majoritário).

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